Presidente nega liminar a acusada de estelionato

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.